FNDE abre pregão eletrônico para aquisição de veículos de transporte escolar em 2021.
O Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação (FNDE) abriu o processo licitatório para aquisição de veículos de
transporte escolar em 2021. O pregão ocorre no âmbito do programa Caminho da
Escola e será realizado de forma online, através do gov.br/compras/pt-br. A abertura das
propostas está prevista para o dia 7 de janeiro 2021.
Segundo o Ministério da Educação, existem
três formas para estados e municípios adquirirem veículos do Caminho da Escola:
por meio de assistência financeira do FNDE, no âmbito do Plano de Ações
Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei
Orçamentária Anual; com recursos próprios; ou por meio de linha de crédito a
ser disponibilizada por agente financeiro.
O programa Caminho da Escola foi criado em
2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, dar mais
segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e diminuir a evasão escolar.
Fonte: FNDE
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