O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar uma consulta sobre a
possibilidade de que as convenções partidárias para as eleições municipais
sejam realizadas de forma virtual em função da pandemia do novo coronavírus.
São nessas reuniões que os partidos definem os candidatos a prefeito e a
vereador para o pleito que está marcado para outubro. Pelo calendário
eleitoral, elas devem ser realizadas entre 20 julho e 5 de agosto.
A questão
foi levada ao tribunal pelos deputados Hiran Gonçalves (PP-RR) e Célio Studart
(PV-CE), que buscam saber se a legislação eleitoral autoriza a realização de
convenções partidárias com a utilização de instrumentos virtuais e como se
seria possível a realização de reuniões presenciais diante do cenário
decorrente da pandemia gerada pela COVID-19.
Relator,
o ministro Luís Felipe Salomão decidiu submeter os questionamentos ao plenário
do TSE. Um parecer elaborado pela área técnica da Corte afirma que não há
impedimento jurídico para a realização de convenções partidárias de forma
virtual. O ministros não precisam seguir a recomendação dos técnicos.
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