Queda de receitas faz Prefeito de Jardim do Seridó "AMAZAN" reduzir o próprio
salário, do vice,secretários, procurador e controladora.
Em meio da crise
na queda das receitas financeiras, o prefeito de do município de Jardim do
Seridó, Amazan Silva, através do Decreto 1.489 de 31 de janeiro de 2020,
reduziu em 20% o próprio salário, da vice-prefeita, secretários e controladora.
A medida foi tomada tendo em vista o agravamento da evolução negativa das
receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), especialmente, no
primeiro mês de 2020, com queda de mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
O Decreto foi publicado na edição desta segunda feira (03/02) do Diário Oficial dos
Municípios do Rio Grande do Norte e já passa a valer a partir dos vencimentos
de fevereiro de 2020.
O Prefeito Amazan Silva justificou que a decisão é para conter gastos e tentar
ficar dentro do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, a
queda do FPM vem sendo um grande agravante, devendo, também, tomar outras
medidas que economizem no máximo o dinheiro público.
A redução é temporária e o prazo de validade do Decreto pode ser prorrogado por
meio de um outro decreto.
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