Os pagamentos de duas folhas de pessoal em dezembro
(o salário do mês e o 13º) aos servidores preocupam os prefeitos do Rio Grande
do Norte. O desafio é ainda maior, porque devem também concluir o exercício
fiscal com os fornecedores em dia.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio
Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Casimiro de Araújo, afirma os
municípios poderão ter a situação amenizada, se os recursos do megaleilão do
pré-sal forem rateados ainda em 2019.
Com isso, vai ser possível cumprir, até o fim do
ano, o pagamento do décimo, dos prestadores de serviços e fornecedores de bens,
porque o caixa ficará menos apertado, uma vez que haveria liberação de
recursos, que estariam comprometidos com Previdência e contrapartidas.
Segundo José Cassimiro, a maioria das prefeituras
do RN está fazendo “malabarismo” para assegurar os recursos suficientes ao
pagamento dos salários do mês, principalmente nesses meses em agosto, setembro
e outubro, quando há uma queda dos repasses do Fundo de Participação dos
Municípios.
Mas os prefeitos esperam uma melhoria em novembro e
principalmente, em dezembro, quando terão, além das três cotas regulares do FPM
que recebem mensalmente, a transferência de 1% extra do Fundo de Participação
que só ocorre em dezembro.
“Após o dia 20 de dezembro aguarda-se os recursos
da cessão onerosa [rateio do pré-sal], que vão servir para investimentos ou
pagar as contribuições sociais, inclusive do 13º salário”, disse José
Cassimiro.
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