Órgãos públicos do Rio Grande do
Norte não terão expediente nesta segunda-feira (28), quando é comemorado o Dia
do Servidor Público. A data é considerada ponto-facultativo no funcionalismo
público de todo o país.
Em decreto publicado na última
quinta-feira (24), o Governo do Estado determinou ponto facultativo para o dia,
exceto para as atividades que sejam consideradas essenciais, como é o caso de
serviços hospitalares, de segurança pública, entre outros.
A Justiça e o Poder Legislativo
do Rio Grande do Norte também não terão expediente na data. A Prefeitura de
Natal e de outros municípios do estado também não funcionarão na data.
Bancos e demais serviços
fornecidos por empresas privadas devem funcionar normalmente ao longo do dia.
O Dia do Servidor Público é
determinado pelo artigo 236 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. A data
também foi incluída no calendário nacional de feriados de 2019 como ponto
facultativo, através da portaria 442, de dezembro do ano passado, do Ministério
do Planejamento.
Parabéns para todos os funcionários públicos!!
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