O Ministério Público do Rio
Grande do Norte deflagrou na manhã desta segunda-feira (27) uma operação
denominada '10° Mandamento', que apura fraudes em contratos públicos da Câmara
Municipal de Guamaré, cidade da região da Costa Branca potiguar. Mandados de
prisão e de busca e apreensão são cumpridos nas cidades de Natal, Guamaré,
Parnamirim e Extremoz.
Onze pessoas, entre elas um
vereador, são investigadas por suspeita de terem cometido crimes de peculato,
corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitações e ocultação de bens e
valores. O grupo investigado também conta com gestores, servidores da Casa
Legislativa e empresários.
Além dos mandados de prisão, com
o apoio da Polícia Militar, são cumpridos mandados de busca e apreensão nas
residências dos investigados e na sede do Poder Legislativo de Guamaré.
As investigações da operação 10°
Mandamento foram iniciadas em maio do ano passado e tratam de crimes cometidos
entre 2017 e 2019. A operação 10° Mandamento conta com a participação de 23
promotores de Justiça, 53 servidores do MP e ainda 97 policiais militares.
O MP levantou que o grupo agia de
forma estruturalmente ordenada com objetivo de obter, direta ou indiretamente,
vantagens indevidas derivadas da prática dos crimes de peculato, de corrupção
passiva, de desvios de verbas feitos por meio de contratos superfaturados
celebrados através de licitações fraudulentas.
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