O
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) efetivou a cassação de
11 prefeitos em 2018. A média é de um gestor condenado por mês. Em razão das
sentenças de perda de mandato, somente este ano foram realizadas sete eleições
suplementares para a substituição dos políticos cassados.
O último
caso foi o da prefeita da cidade Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra (MDB),
que perdeu o mandato no dia 27. Além da chefe do executivo municipal, a Justiça
Eleitoral também cassou o mando do vice, Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB), e
de sete vereadores da cidade da região agreste.
A
prefeita e o vice foram condenados pela prática de abuso de poder político com
repercussão econômica nas eleições de 2016. Os dois gestores foram afastados
das funções públicas, e o presidente da Câmara Municipal assume provisoriamente
a prefeitura até a realização de novas eleições.
Segundo
dados do TRE, oito prefeitos foram condenados por abuso de poder econômico em
2018, sendo esta a maior causa da perda de mandatos dos gestores. Em outros
três casos, além do abuso econômico, também se registrou a ação de captação
ilícita de votos, como nos casos de São José de Campestre, Galinhos e
Parazinho.
Em
Guamaré, um dos primeiros casos registrados este ano, a condenação decorre da
comprovação da afinidade familiar do prefeito eleito em 2016, Hélio Willamy
Miranda da Fonseca (MDB), cujo cunhado, Auricélio Teixeira, o antecedeu na
chefia do executivo, algo que é proibido pela Justiça Eleitoral.
Ainda de
acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, apenas em 2018, já foram realizadas
oito eleições suplementares para a substituição de prefeitos cassados (Paraú,
João Câmara, Pedro Avelino, São José de Campestre, Parazinho, Galinhos,
Pendências e Água Nova). Além destes pleitos, a Justiça Eleitoral vai realizar
em dezembro, no próximo dia 9, o processo de substituição do prefeito de
Guamaré.
O valor
gasto pela corte Eleitoral com as eleições suplementares é alto. Somente nos
casos de Água Nova e Pendências, cujas eleições suplementares ocorreram no
último dia 25 de novembro, os gastos totais foram de R$ 280 mil.
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