O
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou a operação Holerite
na manhã desta terça-feira (7), com mandados de busca e apreensão em Caraúbas,
Mossoró, Umarizal e Felipe Guerra, cidades da região Oeste potiguar.
Entre os
investigados, estão o ex-prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, e o
ex-secretário municipal de Planejamento, Edson Moraes. Há indícios da prática
dos crimes de falsificação de documentos públicos e privados, falsidade
ideológica, estelionato e peculato, entre outros ainda sob investigação. Ao
todo, os desvios somam R$ 799 mil. A ação conta com a participação de 10
promotores de Justiça e 30 policiais militares.
Os
mandados de busca e apreensão foram deferidos pelo Juízo da vara Única da
comarca de Caraúbas. Além dos ex-gestores, também foram cumpridos mandados de
busca e apreensão nas residências de Josberto de Souza Oliveira, Mauri Célio
Moraes e Bruno Ewerton Bezerra Leal.
A
operação teve o objetivo de coletar elementos de prova, como extratos
bancários, contas telefônicas, fotos, agendas, material de mídia e informática
e outros itens necessários ao prosseguimento das investigações. A Justiça
também deferiu o pedido de sequestro de bens móveis formulado pelo MPRN do
ex-prefeito, de Josberto de Souza Oliveira e de Mauri Célio Moraes.
Por meio de um esquema fraudulento, os investigados
conseguiam aprovação para realizar empréstimos consignados em folha de
pagamento, utilizando-se do artifício de fazer declarações falsas. Eles
afirmavam que beneficiários eram servidores públicos sem que qualquer um deles
tenha sido integrante da administração pública municipal.
Como as
fraudes aconteceram
A
investigação teve início a partir de um ofício encaminhado pelo Banco Central
do Brasil, solicitando apuração da responsabilidade do prefeito de Caraúbas. O
MPRN reuniu uma série de elementos informativos que apontam para a existência
do cometimento de delitos penais materializados no Termo de Convênio celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Caraúbas e o Banco Gerador S.A, objetivando a
concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores ativos e inativos.
Verificou-se também que o instrumento particular serviu apenas para tentar
esconder a fraude e o dano ao erário.
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