O prazo
para impugnações de candidaturas vai até a quinta-feira (23) no Tribunal
Regional Eleitoral (TRE), mas o Ministério Público Eleitoral só impugnou, até
agora, 34 requerimentos de registros dentre os 488 concorrentes aos pleitos
proporcionais e majoritários em outubro deste ano, entre os quais o pedido de
registro de candidato do ex-governador Geraldo Melo (PSDB), que disputa uma
vaga para o Senado da República.
A
Procuradoria Geral Eleitoral impugnou a candidatura de Geraldo Melo devido a
pendência na prestação de contas do PSDB em 1997, segundo o Tribunal de Contas
da União (TCU), Geraldo Melo já havia se pronunciado sobre a questão em
julho, afirmando que na época estava “inteiramente afastado da administração do
dia-a-dia do partido” e por isso se considera apto a disputar as eleições.
“Não
existe qualquer tipo de referência a improbidade administrativa no processo,
sendo a minha ligação com o assunto de solidariedade civil e não de
responsabilidade direta. E ainda assim estão sendo recolhidos os valores à
justiça eleitoral”, disse o senador Geraldo Melo, quando saiu a lista dos
inelegíveis do TCU.
O MPE
também impugnou as candidaturas a senador do ex-prefeito de Canguaretama,
Jurandi Marinho (PRTB), devido a condenação na Justiça Comum e da ex-atleta
Magnólia Figueiredo (SD), que é candidata ao Senado, por não ter apresentado
documento que comprove desincompatibilização de cargo.
O
advogado do Solidariedade, Caio Vitor Barbosa, diz que o partido vai aguardar o
pedido de diligência do MPE a respeito do caso de Magnólia Figueiredo, “para
juntar os documentos solicitados”. Caio V. Barbosa explica que o partido está
tranquilo com relação a isso, vez o Ministério Público “apresenta impugnação
porque tem um prazo pra fazê-lo”.
Segundo
Barbosa, na maioria dos casos “essa petição apresentada pelo Ministério Público
tem natureza de pedido de esclarecimentos”, e quando isso acontece, o próprio
MP “pede o deferimento do registro de candidatura”. Barbosa concluiu: “Tem sido
assim com vários candidatos. É natural do processo. Será assim também com o
caso de Magnólia”.
Em
relação aos oito candidatos ao governo do Rio Grande do Norte, o MPE impugnou a
candidatura de Heró Bezerra (PRTB), “por falta de certidão de filiação
partidária” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão sobre os registros
caberá à Justiça Eleitoral.
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