Três cidades do
interior do Rio Grande do Norte poderão obter concessões de rádios
comunitárias. É que o Governo Federal publicou edital com ofertas de vagas para
todo o país.
O edital do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicado
na última sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, contempla três
municípios potiguares (Caraúbas, Paraú e Doutor Severiano), dentre as 100
cidades de 21 estados brasileiros e também o Distrito Federal com novas
outorgas de rádio comunitária.
As fundações e
associações comunitárias, sem fins lucrativos, interessadas em prestar o
serviço nessas localidades terão 60 dias para se inscrever por meio do
site do MCTIC, via Correios ou diretamente na sede do ministério, em Brasília.
O edital de seleção
é o primeiro do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2018-2019 de Radiodifusão
Comunitária, que prevê o lançamento de mais seis documentos até o próximo ano.
Ao todo, o PNO vai contemplar cerca de 700 localidades com novas outorgas de
rádio comunitária.
“O plano tem o
objetivo de atender a uma demanda reprimida por novas emissoras comunitárias e
foi elaborado a partir das demonstrações de interesse dos municípios, que ficam
registradas em uma base de dados do ministério”, reforça a diretora de
Radiodifusão Comunitária, Inalda Madio.
As entidades
interessadas em obter a autorização para operar uma rádio comunitária podem
conferir a íntegra do edital - com os municípios contemplados, requisitos,
documentos necessários e formulários de inscrição - no site do MCTIC e também
presencialmente, no protocolo, localizado no Bloco R da Esplanada dos
Ministérios, em Brasília.
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