Na tarde
desta quinta-feira, 8, em sessão plenária, O Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte cassou os diplomas dos representantes do Executivo Municipal de
Parazinho e de Galinhos.
No
processo 436-74, da relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, o pleno, à
unanimidade de votos, e de acordo com a Procuradoria Eleitoral, negou
provimento ao recurso e, confirmando a sentença do juiz de primeiro grau,
cassou o diploma de Rita de Luzier de Souza Martins, prefeita de Parazinho, e
Edna Maria de Almeida Câmara, vice-prefeita por captação ilícita de sufrágio e
abuso de poder econômico.
No
processo 718-81, da relatoria do juiz Luiz Gustavo Alves Smith, a Corte, também
à unanimidade de votos e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional
Eleitoral, negou provimento ao recurso para confirmar a sentença do juízo de
primeiro grau e cassar o diploma de Fábio Rodrigues de Araújo e Afrânio Reis
Cavalcante, prefeito e vice-prefeito do município de Galinhos, por abuso de
poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio. Em ambos
os casos a decisão terá efeito imediato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário